TJMMG — 20000777920229130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 327e386cbc8394c9848ea4a9603c4b60a04f6eca6ce90afa15e2ce68d4963c5c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-09 a 2022-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-20
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-02-09
- Ofício (TPU 112)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perseguição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-21T14:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-03-11T13:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-25T14:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-14T18:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-09T18:09:12.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-09T18:06:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-04-27T13:40:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-04-20T19:34:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-03-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-25T14:55:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-14T18:14:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-11T13:20:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001492320228080035 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJMS — 00002170320258120052 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Vara
- TJES — 00001496220248080064 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJES — 00001488920238080039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA - PANCAS
- TJPE — 00000289420268174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- TJMS — 00002144920238120042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Única
- STJ — 00004091120263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Superior Tribunal de Justiça
- TJPR — 00000146520248160181 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO