STJ — 00004091120263000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d85c96db07e06645f02e416858ccfa9656c94baacbdaa2a1cc274704e912b6e3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Coação no curso do processo | Perseguição

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2026-01-05T18:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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2. 2026-01-05T18:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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3. 2026-01-08T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
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4. 2026-01-06T19:10:02.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
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5. 2026-01-08T00:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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6. 2026-01-05T13:53:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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7. 2026-01-06T19:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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8. 2026-01-07T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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9. 2026-01-08T15:43:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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