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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06002744620206160199

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0b7b37808dc012a76f3c35329c98d2fda764ec3c12d3ba2e79857a40c477985

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2021-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2021-09-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2021-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2021-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2021-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2021-10-15 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-10-25 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2021-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2021-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2021-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2021-10-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2021-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2021-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-04 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-27
Publicação (TPU 92)
2021-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-26
Documento (TPU 581)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25
Não-Provimento (TPU 239)
2021-10-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Cargo - Vereador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-29T22:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-05T13:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-29T22:08:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-03-29T22:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-04-05T13:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-04-05T13:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2021-08-25T20:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-08-25T21:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-08-25T21:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-08-25T22:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-08-26T01:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-08-26T15:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-08-26T15:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-08-26T15:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-09-02T10:20:07.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  16. 2021-09-02T10:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-09-02T12:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-09-02T12:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-09-02T12:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-09-02T23:57:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-09-03T13:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2021-09-05T00:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-09-05T00:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-09-08T19:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-09-09T00:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-09-09T12:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-09-10T00:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-09-10T00:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-09-14T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2021-09-14T12:31:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2021-09-14T12:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2021-09-14T12:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-09-30T11:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2021-09-30T14:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-09-30T14:59:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  36. 2021-09-30T14:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2021-10-01T00:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-10-01T00:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-10-15T13:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2021-10-15T13:08:02.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.