TJRJ — 00196745420038190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95fec3c4fb60f3b71835188621e99020d58150e005ee08b1fba9d357e3297feb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-18 a 2022-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-07
Definitivo (TPU 246)
2011-04-19
Provisório (TPU 245)
2010-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-04-29
Publicação (TPU 92)
2009-10-21
Petição (TPU 85)
2008-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-08-09
Petição (TPU 85)
2006-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2006-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-03-18T15:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2006-01-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2006-03-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2006-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2006-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2006-05-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2006-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2006-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2006-07-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2006-08-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2006-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2009-10-21T15:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2010-04-29T16:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2003-04-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2005-12-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2006-03-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2006-03-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2006-04-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2006-05-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2006-05-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2006-06-26T23:59:59.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  23. 2006-07-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2006-08-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2008-12-09T09:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2010-04-29T16:50:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2011-04-19T12:55:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-10-07T15:54:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica