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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00003874220148250005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: ARAUÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53587b64876ca419697363e73a5041a3904918e7b45761edb43c5af9c0c722e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2014-08-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-03-16 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:16:08.258000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140616120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53587b64876ca419697363e73a5041a3904918e7b45761edb43c5af9c0c722e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-16 a 2015-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-10
Definitivo (TPU 246)
2015-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-24
Definitivo (TPU 246)
2015-04-08
Recebimento (TPU 132)
2015-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-16
Negação de Seguimento (TPU 236)
2015-03-09
Conclusão (TPU 51)
2015-03-06
Recebimento (TPU 132)
2015-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-21T09:53:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-12-17T08:01:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-17T09:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-20T11:38:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-09T09:17:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-01T09:19:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-01T11:55:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-23T11:26:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-23T11:23:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-21T20:25:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-11T12:46:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-11-10T10:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-04-24T12:54:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-04-24T12:53:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-04-08T14:07:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-23T09:07:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-03-16T11:30:45.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8375",
    "nome": "Arauá"
  }
}
  18. 2015-03-09T09:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-03-06T12:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-02-23T10:59:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-02-19T08:31:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-02-02T09:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-01-28T11:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-01-28T11:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-01-23T12:36:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-10-09T10:33:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-10-09T09:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-08-28T14:05:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-08-25T10:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-13T10:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-08-08T10:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-07-28T09:49:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-07-22T13:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-07-22T13:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-07-11T08:38:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-07-11T08:37:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-07-09T12:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-07-03T10:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-06-16T14:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-06-16T12:51:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.