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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00012515320148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d7bacd0e752bb0b56e174b5dbd3e1cc1dc1bc2c31697b8e0bdeeeeb1a809207

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-01-23 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:37:26.156000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140814120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5d7bacd0e752bb0b56e174b5dbd3e1cc1dc1bc2c31697b8e0bdeeeeb1a809207

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-14 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-07-14
Recebimento (TPU 132)
2016-07-14
Definitivo (TPU 246)
2016-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-28
Definitivo (TPU 246)
2016-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-23
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-01-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T07:59:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-01-28T13:16:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-09T14:33:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-17T12:44:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-10T10:53:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-09T11:42:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-21T08:24:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-09-05T09:18:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-07-14T11:45:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-07-14T11:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-28T13:48:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-01-28T13:15:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-12-17T10:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-12-10T13:16:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-01-23T08:53:03.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  16. 2015-01-07T10:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-12-17T10:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-12-15T11:12:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-10-10T11:33:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-09-15T10:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-08-28T10:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-08-26T08:31:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-08-14T09:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.