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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT20 00000152520245200008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 8ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1595d1b73ed07209c5c2a28bb8053b1f00f6d367e13ab3824b87f483ff417026

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 1595d1b73ed07209c5c2a28bb8053b1f00f6d367e13ab3824b87f483ff417026
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-16 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  3. 2024-10-02 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  4. 2024-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2024-10-21 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2024-10-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  7. 2024-10-29 — de Conciliação; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  8. 2024-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2024-10-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  10. 2024-10-29 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  11. 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  12. 2024-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  13. 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  14. 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2024-11-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  16. 2024-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  17. 2024-11-25 — Petição; Impugnação À Arrematação (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  18. 2024-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-07-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-10-02 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-17 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:19:59.620000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240110131412
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1595d1b73ed07209c5c2a28bb8053b1f00f6d367e13ab3824b87f483ff417026

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2024-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-11
Definitivo (TPU 246)
2024-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-25
Petição (TPU 85)
2024-11-19
Publicação (TPU 92)
2024-11-19
Publicação (TPU 92)
2024-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-11-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Salário Maternidade | Seguro Desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-10T13:14:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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  2. 2024-01-10T13:51:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18574",
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  }
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  3. 2024-01-10T14:06:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  4. 2024-01-10T14:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  5. 2024-01-11T11:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  6. 2024-01-12T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18574",
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  }
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  7. 2024-01-12T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  8. 2024-01-17T10:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2024-01-23T12:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2024-01-23T12:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18574",
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  }
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  11. 2024-01-24T01:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  12. 2024-01-24T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  13. 2024-02-01T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  14. 2024-02-14T23:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  15. 2024-02-14T23:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  16. 2024-02-25T00:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Contestação",
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    }
  ],
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  }
}
  17. 2024-04-09T13:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  18. 2024-04-15T19:18:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  19. 2024-04-16T21:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  20. 2024-04-17T13:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  21. 2024-04-17T13:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  22. 2024-04-17T13:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  23. 2024-04-17T13:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  24. 2024-04-18T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  25. 2024-04-18T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  26. 2024-04-18T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  27. 2024-04-18T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  28. 2024-04-18T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  29. 2024-04-18T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  30. 2024-04-23T15:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  31. 2024-04-26T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  32. 2024-04-26T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
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  33. 2024-04-26T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  34. 2024-04-29T11:06:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
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  }
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  35. 2024-06-06T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18574",
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  }
}
  36. 2024-06-06T08:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18574",
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}
  37. 2024-06-10T11:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
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  }
}
  38. 2024-06-10T11:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  39. 2024-06-10T11:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}
  40. 2024-06-11T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18574",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.