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Recurso Inominado Cível — Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 — TRF5 05003619820184058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df75f286a76fde5e123ec962e11274f072f8029cd27a395a74e64df2f6e41103

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-09-06 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-07-24 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2018-09-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2020-07-24 relativo a «Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-13 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Recurso (TPU 804)
2018-09-06
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2018-09-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-07-27
Conclusão (TPU 51)
2018-07-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-13T09:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-27T13:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-07-24T07:43:38.000Z — Recurso (TPU 804)
  4. 2018-09-03T16:05:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2018-09-06T17:42:12.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.