TJRJ — 00014393220198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac301f8fc783381da17a7611df6c429b00badba2d8bc90161d19f87262d1e5fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2022-12-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-23
- Início (TPU 12277)
- 2022-12-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-19
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Violação de domicílio | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3406
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-17T14:47:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-18T15:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-21T15:34:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-04-30T09:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-06T17:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-23T11:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-29T16:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-22T16:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-25T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-01-04T22:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-08T22:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-02T11:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-18T19:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-14T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-04-14T16:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-13T16:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-19T11:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-30T08:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-25T05:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-13T22:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-14T23:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-04T17:06:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-05T11:09:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-14T15:19:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-14T15:19:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-14T15:46:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-14T15:47:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-24T19:10:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-30T15:36:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-30T15:40:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-22T16:03:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-11-10T14:25:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-10T14:27:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-10T15:48:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-10T15:50:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-11T13:29:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-11-11T13:32:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00014868120228030004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJRR — 02078653520098230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJTO — 00106669320158272722 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- TJRJ — 00592878520208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00224585720158190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-27 · 3 referência(s) em comum
- TJRJ — 00197648920188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-14 · 3 referência(s) em comum
- TJDFT — 00036780920188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRR — 00006216620158230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL