Ação Penal - Procedimento Ordinário — Inserção de dados falsos em sistema de informações — TJPI 00001951620208180031

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e6766023a0bc6f1210171547516d515a97e4e5fdf1865276ad8aa4d5d11071b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  3. 2025-05-28 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  4. 2025-05-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  5. 2025-09-19 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  6. 2025-10-31 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  7. 2025-10-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  8. 2026-03-11 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2026-04-14 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2026-05-27 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  12. 2026-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  13. 2026-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  14. 2026-07-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  15. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  16. 2026-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  17. 2026-07-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  18. 2026-07-13 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-01-07 trata do assunto oficial «Inserção de dados falsos em sistema de informações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2025-05-28 trata do assunto oficial «Inserção de dados falsos em sistema de informações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-05-28 trata do assunto oficial «Inserção de dados falsos em sistema de informações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T16:58:18.993000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200129155817
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e6766023a0bc6f1210171547516d515a97e4e5fdf1865276ad8aa4d5d11071b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13
Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2026-07-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01
Conclusão (TPU 51)
2026-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26
Petição (TPU 85)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18
Petição (TPU 85)
2026-06-11
Petição (TPU 85)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inserção de dados falsos em sistema de informações

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-29T15:58:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  2. 2020-02-04T12:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  3. 2020-03-23T14:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  4. 2020-03-23T14:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  5. 2020-07-06T17:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  6. 2020-07-08T15:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  7. 2020-07-09T10:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  8. 2020-09-21T00:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  9. 2021-04-27T11:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  10. 2021-04-30T10:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  11. 2021-09-13T11:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  12. 2021-09-13T11:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  13. 2021-09-13T12:07:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  14. 2021-09-13T12:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  15. 2021-09-26T09:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  16. 2021-12-16T12:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  17. 2022-02-28T11:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  18. 2022-03-08T15:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  19. 2022-05-05T10:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  20. 2022-06-09T11:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  21. 2022-07-14T08:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  22. 2022-07-14T08:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  23. 2022-08-02T12:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  24. 2022-10-28T12:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  25. 2022-10-28T12:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  26. 2023-01-09T08:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  27. 2023-05-08T11:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  28. 2023-06-20T12:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  29. 2024-01-25T12:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  30. 2024-01-30T12:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  31. 2024-02-01T13:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  32. 2024-02-01T13:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  33. 2024-02-01T14:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11344",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA"
      }
    }
  34. 2024-02-02T08:27:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87996",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA"
      }
    }
  35. 2024-02-02T12:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87996",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA"
      }
    }
  36. 2024-03-20T16:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87996",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA"
      }
    }
  37. 2024-03-20T16:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87996",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA"
      }
    }
  38. 2024-03-23T07:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87996",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA"
      }
    }
  39. 2024-03-25T12:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87996",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA"
      }
    }
  40. 2024-04-16T13:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87996",
        "nome": "CENTRAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.