Ação Penal - Procedimento Ordinário — Inserção de dados falsos em sistema de informações — TRF1 00002594220194013305
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f83f55d83f1391bb59edd8e97b7a75b75676d1a6b977fe7171ea94bfa74caf18
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 433 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inserção de dados falsos em sistema de informações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-20 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2024-07-12 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-08-30 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/321 - 2024-08-30 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/322 - 2024-09-05 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/327 - 2026-09-02 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/416 - 2026-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/417 - 2026-09-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/418 - 2026-09-08 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/419/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/419 - 2026-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/421 - 2026-09-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/424 - 2026-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/426 - 2026-09-17 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/427 - 2026-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/429 - 2026-10-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/430 - 2026-10-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/431/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/431 - 2026-10-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/432/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/432
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-02-20 trata do assunto oficial «Inserção de dados falsos em sistema de informações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-07-12 trata do assunto oficial «Inserção de dados falsos em sistema de informações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-08-30 trata do assunto oficial «Inserção de dados falsos em sistema de informações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/321
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T13:31:17.316000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190515000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f83f55d83f1391bb59edd8e97b7a75b75676d1a6b977fe7171ea94bfa74caf18
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 433 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2026-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-06
- Remessa (TPU 123)
- 2026-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-09-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 433. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-27T14:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-05-29T11:21:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-06-10T19:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-07-01T15:05:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-07-01T15:05:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-07-01T15:06:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-07-01T15:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-07-05T12:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-07-17T13:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-08-12T10:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-08-20T11:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-08-20T11:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-08-23T09:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-08-23T09:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-09-09T09:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-11-04T18:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-11-06T17:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-11-14T17:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2020-02-17T17:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2020-03-17T09:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2020-07-24T10:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-05-29T11:21:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-06-07T18:54:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-06-07T18:54:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-06-10T18:54:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-06-21T18:24:14.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-06-21T18:26:31.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-06-27T14:34:46.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-08-12T14:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-08-12T14:32:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-08-12T14:33:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-08-16T11:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-09-09T09:42:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-09-10T14:45:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-09-11T17:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-09-12T14:10:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-09-17T14:11:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-09-19T17:20:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-10-03T16:59:30.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } } - 2019-10-10T15:06:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12367", "nome": "Vara Única de Juazeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002872420174013905 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / Vara Única de Redenção
- TJRO — 00003068220208220000 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / GABINETE DES. HIRAM SOUZA MARQUES
- TRF6 — 00002838620094013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF1 — 00002838620094013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / 02ª Juiz de Fora
- TRF1 — 00002640620194013001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / Vara Única de Cruzeiro do Sul
- TRF6 — 00002734020134013821 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / Muriae
- TRF6 — 00002440320114013807 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TJPI — 00002389620128180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeiro / VARA ÚNICA DE SIMÕES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002594220194013305 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Inserção de dados falsos em sistema de informações”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Juazeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 433 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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