TJPE — 00000036320218171070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f24ef87d2b48f71ded19ae9c3fee01298a588388bc6f0c352989ff913f7ed651
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-28
- Provisório (TPU 245)
- 2023-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-30
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2021-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-31
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T11:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-07T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-03T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-09T13:17:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-02-09T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-19T13:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-23T11:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-02-24T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-04-27T13:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-04-27T13:24:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-04-27T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-08-27T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-08-30T12:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-10T12:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-14T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-04T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-04T12:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-07-05T11:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-08-24T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-01-14T10:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2021-01-07T11:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14T10:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-01-21T10:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-03T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03T13:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-09T13:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-26T15:27:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-08-27T11:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-30T12:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-31T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-30T12:42:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2023-07-03T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-08-24T10:42:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-10-19T11:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001934820188100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJRR — 08011346620238230047 — Execução da Pena · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJES — 00001408220148080054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJPA — 00002979420118140021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJMA — 00001910719988100052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJPE — 00000273320248173060 — Termo Circunstanciado · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJPE — 00000273920268173100 — Petição Criminal · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJES — 00001373920198080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 2ª VARA - IBIRACU