TJPE — 00000036320218171070

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f24ef87d2b48f71ded19ae9c3fee01298a588388bc6f0c352989ff913f7ed651

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19
Definitivo (TPU 246)
2023-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-24
Documento (TPU 581)
2023-07-28
Provisório (TPU 245)
2023-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-03
Recebimento (TPU 132)
2021-10-04
Remessa (TPU 123)
2021-10-04
Documento (TPU 581)
2021-09-30
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2021-09-14
Conclusão (TPU 51)
2021-09-10
Petição (TPU 85)
2021-08-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T11:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-01-07T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-02-03T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2021-02-09T13:17:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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        }
      ]
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  5. 2021-02-09T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-02-19T13:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 78
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      ]
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  7. 2021-02-23T11:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2021-02-24T12:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-04-27T13:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 73
        }
      ]
    }
  10. 2021-04-27T13:24:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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          "nome": "realizada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  11. 2021-04-27T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
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  12. 2021-08-27T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2021-08-30T12:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2021-09-10T12:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  15. 2021-09-14T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
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  16. 2021-10-04T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  17. 2021-10-04T12:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  18. 2023-07-05T11:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  19. 2023-08-24T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
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      ]
    }
  20. 2021-01-14T10:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 27,
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          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ]
    }
  21. 2021-01-07T11:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-01-14T10:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  23. 2021-01-21T10:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2021-02-03T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-03T13:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2021-02-09T13:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-08-26T15:27:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  28. 2021-08-27T11:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-08-30T12:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2021-08-31T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-09-30T12:42:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  32. 2023-07-03T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2023-08-24T10:42:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2023-10-19T11:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.