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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 06000122720266130278

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 278ª Zona Eleitoral - UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 513487fbfc57aacb889562b17deff2fede1c8411a9836c450ab93511943ad006

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2026-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2026-06-15 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2026-06-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2026-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2026-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2026-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-06-21 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2026-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-20 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T03:32:50.682000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260428134935
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 513487fbfc57aacb889562b17deff2fede1c8411a9836c450ab93511943ad006

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-30 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24
Documento (TPU 581)
2026-07-20
Definitivo (TPU 246)
2026-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-20
Documento (TPU 581)
2026-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-13
Documento (TPU 581)
2026-06-21
Petição (TPU 85)
2026-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18
Documento (TPU 581)
2026-06-18
Documento (TPU 581)
2026-06-18
Documento (TPU 581)
2026-06-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-10T13:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  2. 2026-04-30T13:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  3. 2026-05-02T15:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  4. 2026-06-10T13:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  5. 2026-06-15T13:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  6. 2026-06-15T13:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  7. 2026-06-15T13:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  8. 2026-06-15T19:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  9. 2026-06-16T00:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  10. 2026-06-16T00:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  11. 2026-06-18T12:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  12. 2026-06-18T13:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  13. 2026-06-18T13:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  14. 2026-06-18T15:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  15. 2026-06-20T00:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  16. 2026-06-21T17:20:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  17. 2026-07-13T14:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  18. 2026-07-20T10:32:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  19. 2026-07-20T10:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  20. 2026-07-24T12:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  21. 2026-04-30T13:31:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  22. 2026-04-30T13:31:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  23. 2026-06-15T13:50:02.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  24. 2026-06-15T13:50:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  25. 2026-07-20T10:38:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  26. 2026-07-20T10:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15946",
    "nome": "278ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.