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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00005591320148250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d7c9a5d09dfe7aaa87e75e04a8ab53c47356588f82d78cdfb16033eeb17244f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2014-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2014-10-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-06-02 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-08-31 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-09-29 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-09-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-28 a 2017-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-21
Definitivo (TPU 246)
2015-09-29
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-09-29
Audiência (TPU 970)
2015-09-24
(TPU )
2015-09-17
Recebimento (TPU 132)
2015-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-31
Decisão (TPU 3)
2015-08-31
Audiência (TPU 970)
2015-08-27
Conclusão (TPU 51)
2015-07-27
Documento (TPU 581)
2015-07-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-29T10:09:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T09:59:28.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2014-10-15T13:37:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-09-24T12:17:03.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-02T13:08:25.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-26T09:18:37.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-25T13:06:53.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-25T11:08:04.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-21T15:28:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-09-29T10:10:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  11. 2015-09-17T11:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-09-15T10:29:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-09-11T07:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-08-31T09:56:25.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2015-08-31T09:28:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-08-27T11:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-07-27T12:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-06-10T12:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-06-10T08:04:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-06-09T14:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-06-02T09:53:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-04-10T08:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-04-10T08:52:19.000Z — Juntada (TPU 67)
  24. 2015-04-10T08:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-03-12T11:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-03-10T11:01:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-02-11T09:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-02-11T09:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-01-20T12:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-01-19T12:01:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-01-14T12:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-01-14T12:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-16T13:39:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-10-14T11:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-10-14T11:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-09-24T08:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-09-18T08:32:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-09-16T12:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-09-16T12:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-09-10T10:44:32.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.