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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00012955820128250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 957e3a87e51d852e5d1a8aff7043d09b73b7cccc77b91149a14bafa892bea0a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 223 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  2. 2013-04-11 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  4. 2014-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  5. 2014-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  6. 2014-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  7. 2014-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  8. 2015-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  9. 2015-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  10. 2015-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  11. 2015-07-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  12. 2015-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  13. 2015-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  14. 2015-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  15. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  16. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  17. 2017-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  18. 2019-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/188
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:05:12.399000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120914120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 957e3a87e51d852e5d1a8aff7043d09b73b7cccc77b91149a14bafa892bea0a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-14 a 2019-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-25
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-19
Petição (TPU 85)
2019-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-17
Documento (TPU 581)
2019-06-06
Documento (TPU 581)
2019-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-05-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T18:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-01-19T18:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-27T08:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-06-04T16:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-05-18T20:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-09-11T13:56:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2019-06-25T08:38:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-06-18T01:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-06-06T08:16:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-06-06T08:05:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-06-06T08:04:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-05-10T01:02:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-04-29T12:34:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-04-29T12:33:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-01-19T18:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-01-08T09:07:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-01-08T09:06:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-10-16T01:01:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-10-04T13:11:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-09-13T14:07:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-05-29T01:20:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-05-17T17:14:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-05-10T15:27:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-05-09T13:12:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-05-08T12:39:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-05-08T12:36:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-05-08T12:27:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-04-03T09:28:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-03-23T10:46:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-01-08T09:31:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-10-18T02:11:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-10-17T10:54:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-10-17T10:53:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-09-05T09:06:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-07-25T10:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-05-17T17:46:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-05-12T11:17:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-04-25T18:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-03-25T16:01:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.