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TJAC — 00061884320168010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ecac278ada7f09ccf213f65e1403747492e5bc65d35b9a54daf31a995de43de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2018-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-19: Definitivo (TPU 246)
2018-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-18: Documento (TPU 581)
2018-06-18: Documento (TPU 581)
2018-06-18: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-06-18: Documento (TPU 581)
2018-06-14: Documento (TPU 581)
2018-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-21: Documento (TPU 581)
2018-05-21: Documento (TPU 581)
2018-05-18: Documento (TPU 581)
2018-05-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-22T17:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-12-13T10:06:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
2017-01-16T18:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-01-16T19:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T09:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-27T20:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-01T14:44:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-08T08:58:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T07:29:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
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2017-03-09T15:11:36.000Z — Denúncia (TPU 391)

2017-03-07T11:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2017-03-28T10:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T10:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-08T07:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T10:05:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-04-25T10:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-25T10:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2017-04-27T13:36:12.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2017-05-12T10:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-22T12:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-06T13:34:28.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2017-06-07T08:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T14:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-27T10:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-06-16T09:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2017-06-16T09:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2017-06-16T09:31:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2017-07-03T09:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-07-03T09:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2017-06-16T09:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-09T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-08-09T10:03:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2017-08-09T10:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-08-09T10:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2017-10-25T08:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-10-25T10:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-11-06T21:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-10-23T11:50:08.000Z — Procedência (TPU 219)

2018-04-02T16:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-03-26T09:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSE — 00004857820158250009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / BOQUIM
TJMA — 00002086420208100119 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
TJPE — 00000294120218171400 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJPI — 00001823120178180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJSP — 10079916320208260566 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 02 CRIMINAL DE SAO CARLOS
TJPE — 00000295620208170210 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJES — 00001492320228080035 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJPB — 00006387920188150011 — Inquérito Policial · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª Vara Criminal de Campina Grande