Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJRS 00029326420018210066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - São Francisco de PaulaGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0de26bd5be5cab3587b0a6c5f5514c74f61105d7346c5abc0265fc4cc1a35f5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00029326420018210066 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Lesão Corporal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial - São Francisco de Paula”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e0de26bd5be5cab3587b0a6c5f5514c74f61105d7346c5abc0265fc4cc1a35f5. SHA-256 do comentário: 2b8ed0f44becc24bf51cec6ebc910ad467ed6532e3607515a3d5e3d93fa6d3fb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2002-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2003-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2003-04-24 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2003-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2003-05-20 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2005-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2005-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2005-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2005-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2003-04-24 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2003-05-20 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:36:26.996894215Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-10-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e0de26bd5be5cab3587b0a6c5f5514c74f61105d7346c5abc0265fc4cc1a35f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-05 a 2022-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-03
Definitivo (TPU 246)
2022-02-11
Recebimento (TPU 132)
2019-08-23
Definitivo (TPU 246)
2005-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-11-21
Recebimento (TPU 132)
2005-08-22
Recebimento (TPU 132)
2005-08-11
Recebimento (TPU 132)
2003-05-20
Preliminar (TPU 12753)
2003-04-30
Recebimento (TPU 132)
2003-04-24
Preliminar (TPU 12753)
2003-04-23
Recebimento (TPU 132)
2002-12-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-11-05T14:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-04-24T10:28:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2003-05-20T18:11:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2001-12-03T18:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2002-12-13T10:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2003-04-23T18:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2003-04-30T11:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-08-11T11:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-08-22T16:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-11-21T17:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2005-12-14T09:38:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-08-23T11:47:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-02-11T16:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-03-03T17:54:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.