Wiki Jurídica

TJRS — 02441376520168210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 8ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5497a907df9ea339d594ee125b283c5d2de7e781bd4b271ec520e202e82bf97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2017-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-14
Recebimento (TPU 132)
2017-02-13
Recebimento (TPU 132)
2017-02-06
Conclusão (TPU 51)
2017-02-06
Recebimento (TPU 132)
2017-01-23
Recebimento (TPU 132)
2017-01-20
Redistribuição (TPU 36)
2017-01-20
Reativação (TPU 849)
2017-01-20
Remessa (TPU 982)
2017-01-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-01-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-19T13:06:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2017-01-20T10:54:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-01-20T14:52:03.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-12-12T13:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2016-12-12T13:48:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2016-12-14T13:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-12-19T09:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-01-18T14:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-01-19T09:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-01-19T13:05:36.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2017-01-19T13:06:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2017-01-19T17:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-01-20T10:53:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2017-01-20T10:54:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  15. 2017-01-23T16:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-02-06T12:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-02-06T16:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-02-13T18:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-02-14T13:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-03-07T09:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-03-07T09:33:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.