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Ação Penal Eleitoral — Falsidade Ideológica — TRE-PB 00000621320186150057

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4333e1ed4a9cefa738b78a32655020054e189b4868652f08bbbce289e83520a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2023-04-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2023-07-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2023-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-02-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  11. 2024-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-04-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  13. 2025-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-10-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-11-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2025-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Falsidade Ideológica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. Que questão do assunto «Falsidade Ideológica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  3. Que questão do assunto «Falsidade Ideológica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-30 a 2025-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-11
Definitivo (TPU 246)
2025-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-10
Petição (TPU 85)
2025-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-22
Publicação (TPU 92)
2025-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-21
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2025-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-30T08:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  2. 2018-07-30T09:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
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  }
}
  3. 2018-10-31T11:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2019-02-11T12:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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  5. 2019-04-12T11:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-04-25T11:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-07-18T10:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  8. 2019-08-12T09:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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  9. 2019-09-05T11:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  10. 2019-10-21T08:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  11. 2019-12-03T11:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  12. 2021-11-05T09:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14288",
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  }
}
  13. 2021-12-07T10:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  }
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  14. 2022-08-23T12:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  }
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  15. 2022-12-07T09:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  }
}
  16. 2023-04-04T12:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  }
}
  17. 2023-05-18T09:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  }
}
  18. 2023-12-07T09:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  19. 2024-01-30T10:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  20. 2024-03-26T08:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  21. 2025-08-06T09:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  22. 2025-10-16T12:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  23. 2025-10-17T10:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  24. 2025-11-10T21:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  25. 2018-07-30T09:00:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
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  }
}
  26. 2018-10-31T11:09:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  27. 2019-09-04T08:21:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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  28. 2019-09-09T09:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  29. 2019-09-09T09:35:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  30. 2019-10-21T08:37:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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  31. 2021-04-14T21:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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  32. 2021-04-14T21:16:26.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
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  33. 2021-04-14T21:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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  34. 2021-04-14T21:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  35. 2021-04-14T21:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  36. 2022-01-17T12:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  37. 2022-08-23T12:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  38. 2022-08-31T10:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  39. 2023-03-28T11:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}
  40. 2023-04-28T11:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.