O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 476 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-06-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-12-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78 - 2016-12-16 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79 - 2017-01-11 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80 - 2017-01-11 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81 - 2017-07-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82 - 2018-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83 - 2018-07-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/433 - 2019-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84 - 2022-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-08-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-08-27 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-11-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-03-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2025-03-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/475
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-07-18 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/433 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-28 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-13T02:40:21.033000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20050608124616
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fcc8e231d79b6b12911b569672fd1e4c556734d1c561318aeb48398c20667e06
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 476 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-08 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-21
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 476. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.