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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a vida — TJSP 00361025120148260577

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOSGrau: JEData de ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e38bfc9bc439d670b98eefe622bec29f0390749ba3f2fcbc42c276203b4c17cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 219 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  3. 2016-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  4. 2017-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  5. 2017-02-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  6. 2017-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  7. 2017-03-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  8. 2017-04-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  9. 2017-05-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  10. 2017-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  11. 2017-06-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  12. 2017-07-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  13. 2017-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  14. 2017-12-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  15. 2018-01-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  16. 2018-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  17. 2018-06-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  18. 2023-04-05 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-25 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-03 trata do assunto oficial «Crimes contra a vida»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T20:24:47.148623119Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141126130412
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e38bfc9bc439d670b98eefe622bec29f0390749ba3f2fcbc42c276203b4c17cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-09
Definitivo (TPU 246)
2018-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-30
Publicação (TPU 92)
2018-01-24
Remessa (TPU 123)
2018-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-17
Recebimento (TPU 132)
2018-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-07
Documento (TPU 581)
2017-10-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-26T16:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-11-27T08:42:24.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-11-28T13:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-11-28T13:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-11-28T17:19:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-12-01T18:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-12-02T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2014-12-04T13:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-12-04T14:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2014-12-09T15:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2015-01-20T16:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-01-20T16:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2015-01-21T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-01-20T16:28:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-01-21T17:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-01-22T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2015-01-22T17:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-01-22T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2015-01-26T14:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  20. 2015-01-27T09:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  21. 2015-02-03T15:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-02-03T15:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  23. 2015-02-03T15:38:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2015-04-29T15:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-05-04T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-04-30T16:44:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-05-05T17:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-05-06T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2015-05-06T17:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-05-06T18:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2015-05-07T16:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2015-06-29T15:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-06-30T11:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2015-07-01T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-06-30T16:43:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-07-02T09:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-07-03T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2015-07-03T14:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-07-03T14:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2015-07-03T14:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.