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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000263120236260059

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 59 ª ZONA ELEITORAL - ITUGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbe5f9a0ac9eeeeba6242aabd88a225d5e5f611471b560557e9bd521fb3caaba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-05-22 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2023-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-07 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:42:21.013000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230302160341
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bbe5f9a0ac9eeeeba6242aabd88a225d5e5f611471b560557e9bd521fb3caaba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-24
Definitivo (TPU 246)
2023-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-24
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-07
Documento (TPU 581)
2023-06-07
Documento (TPU 581)
2023-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Petição (TPU 85)
2023-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-02T16:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  2. 2023-03-03T10:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  3. 2023-05-17T15:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  4. 2023-03-23T14:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  5. 2023-03-23T14:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  6. 2023-04-12T12:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  7. 2023-04-18T03:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  8. 2023-04-27T13:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  9. 2023-04-27T13:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  10. 2023-05-22T12:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  11. 2023-05-22T12:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  12. 2023-06-07T14:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  13. 2023-06-07T14:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  14. 2023-06-07T14:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  15. 2023-06-07T14:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  16. 2023-06-07T14:17:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  17. 2023-06-23T11:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  18. 2023-07-24T14:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  19. 2023-07-24T15:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  20. 2023-03-02T16:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  21. 2023-03-14T14:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  22. 2023-03-14T14:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  23. 2023-05-14T18:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  24. 2023-05-22T12:39:22.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  25. 2023-05-22T12:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  26. 2023-06-05T15:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  27. 2023-07-24T15:06:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}
  28. 2023-07-24T15:06:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14767",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - ITU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.