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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000262820236260351

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMARGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ed961f35fdb2d44ffc79243bdaace98fa77796673ad93a9d4a0249666d20562

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2023-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2023-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-05-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-05-11 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:41:08.386000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230207125102
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ed961f35fdb2d44ffc79243bdaace98fa77796673ad93a9d4a0249666d20562

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2025-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-03
Documento (TPU 581)
2023-05-11
Definitivo (TPU 246)
2023-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-11
Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-11
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-05
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Conclusão (TPU 51)
2023-04-11
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-07T12:51:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  2. 2023-02-07T12:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  3. 2023-03-08T11:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  4. 2023-03-14T17:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  5. 2023-05-05T16:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  6. 2023-02-16T11:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  7. 2023-02-16T12:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  8. 2023-02-28T11:52:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  9. 2023-03-08T15:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  10. 2023-03-08T15:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  11. 2023-03-08T15:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  12. 2023-03-10T01:46:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  13. 2023-03-10T01:46:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  14. 2023-03-10T12:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  15. 2023-03-18T03:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  16. 2023-03-28T04:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  17. 2023-04-11T15:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  18. 2023-05-05T16:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  19. 2023-05-11T15:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  20. 2025-11-03T11:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  21. 2023-02-07T12:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  22. 2023-02-16T12:23:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  23. 2023-02-16T12:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  24. 2023-02-22T14:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  25. 2023-03-08T15:21:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  26. 2023-03-08T15:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  27. 2023-05-05T16:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  28. 2023-05-05T16:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  29. 2023-05-11T15:42:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  30. 2023-05-11T15:42:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  31. 2023-05-11T15:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}
  32. 2023-05-11T15:43:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15310",
    "nome": "351 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE ADEMAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.