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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSC 07002391220118240073

Classe: Execução FiscalÓrgão: Segunda Vara C�vel da Comarca de Timb�Grau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2438cc01060935e25ce604801b442af63e410104a2b17c1e1855977ca7daa57e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 2438cc01060935e25ce604801b442af63e410104a2b17c1e1855977ca7daa57e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2018-06-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2018-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2018-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-10-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-10-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-12-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-08 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T02:50:14.712000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110517000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2438cc01060935e25ce604801b442af63e410104a2b17c1e1855977ca7daa57e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-26 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Definitivo (TPU 246)
2020-01-08
Documento (TPU 581)
2020-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-11-01
Documento (TPU 581)
2019-10-22
Distribuição (TPU 26)
2019-10-22
Publicação (TPU 92)
2019-10-22
Documento (TPU 581)
2019-10-22
Documento (TPU 581)
2019-10-03
Conclusão (TPU 51)
2019-08-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-08T18:15:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2020-01-08T17:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-01-08T17:54:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2019-12-18T16:39:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2019-12-02T22:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-11-01T11:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-10-22T13:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-10-22T13:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-10-22T13:58:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-10-22T13:58:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2019-10-03T16:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-08-01T18:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-08-01T18:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-11-28T17:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-11-28T17:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-08-08T10:46:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-06-05T17:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-02-04T21:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-06-30T12:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-06-26T18:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-06-26T18:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-06-26T17:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-06-14T19:16:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2012-10-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-09-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2011-08-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2011-06-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-06-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.