TRE-SE — 06000227420246250030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5fee30c9e2ce28f6ed6b1d6b1df0fce0ece6c04cf7545a7ef858077ff74dc0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-25
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-04-25
- Cooperação Judiciária (TPU 15185)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-09T19:53:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T13:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-30T16:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-18T08:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T17:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T17:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T17:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-27T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-29T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-04T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-04T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-08T09:19:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-09T19:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T17:17:19.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T17:17:19.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-25T17:18:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-08T09:30:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-08T09:30:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14224", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000247920266260310 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
- TRE-RN — 06000030820266200040 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000247920226260032 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU
- TRE-GO — 06000344020266090038 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-RJ — 06000347120236190198 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-RJ — 06000063120266190091 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-RJ — 06000061320236190034 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
- TRE-RN — 06000031420226200051 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL