Recurso de Medida Cautelar Cível — IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — TRF2 50185580320224025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1861e1d1c8f9c17cecf7edcdc50487944d38ddd4e8c5724a31efb4028a8b8cd4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anulação de Débito Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-15 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-15 a 2022-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Anulação de Débito Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-15T16:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-06-29T17:30:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50074206420214025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50049566120214025006 — Petição Cível · 2021-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 2ª Vara Federal de Vitória
- TRF5 — 00516722420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50640760720224025101 — Tutela Antecipada Antecedente · 2022-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- TRF6 — 00001242520044013800 — Cumprimento de sentença · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00002422220144013906 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / Vara Única de Paragominas
- TJRN — 00107950719988200001 — Cumprimento de sentença · 1999-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00114349720138200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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