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Cumprimento de sentença — Bancários — TJMT 00003440419988110055

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46452c2a61897a46e3b2900eb67ec4abf3fcf103c5d86a1071361e550b84273c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003440419988110055 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Bancários | Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 1036 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2026-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 46452c2a61897a46e3b2900eb67ec4abf3fcf103c5d86a1071361e550b84273c. SHA-256 do comentário: 63baa618e80084249c0ed5dffabf2e4be24279bd8be954da012c7bda08343c35.

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · A defesa possível: impugnação · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: be8187d6df69ad647ccaae1a6fe8ec4b5f3d73f530083b8bcf73703f1d0dc2eb
  • Registro documental: 46452c2a61897a46e3b2900eb67ec4abf3fcf103c5d86a1071361e550b84273c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1036 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-04-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/382
  3. 2003-03-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/393
  4. 2004-07-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/457
  5. 2004-07-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/458
  6. 2008-08-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/690
  7. 2022-04-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1007
  8. 2022-11-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1020
  9. 2023-08-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1024
  10. 2024-02-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1028
  11. 2024-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  12. 2024-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  13. 2024-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  14. 2026-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  15. 2026-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  16. 2026-09-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  17. 2026-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  18. 2026-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1035

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2001-04-16 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/382
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2003-03-27 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/393
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2004-07-14 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/457

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T02:09:38.188000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980325000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46452c2a61897a46e3b2900eb67ec4abf3fcf103c5d86a1071361e550b84273c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1036 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-25 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2026-09-03
Conclusão (TPU 51)
2026-09-03
Remessa (TPU 123)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-02
Documento (TPU 581)
2024-02-22
Petição (TPU 85)
2024-02-08
Recebimento (TPU 132)
2024-02-08
Recebimento (TPU 979)
2024-02-08
Documento (TPU 581)
2024-02-08
Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários | Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 26

Atos 1–40 de 1036. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-03-25T14:36:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  2. 1999-11-18T12:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  3. 2003-03-11T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  4. 2003-10-10T16:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  5. 2003-10-14T16:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  6. 2003-10-16T17:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  7. 2003-11-17T17:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  8. 2003-11-18T12:35:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  9. 2004-02-10T13:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  10. 2004-03-11T12:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  11. 2004-03-26T17:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  12. 2004-06-02T13:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  13. 2004-06-04T15:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  14. 2004-06-18T14:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  15. 2004-07-07T16:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  16. 2004-07-13T15:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  17. 2004-09-24T18:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  18. 2004-10-05T12:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  19. 2004-10-13T10:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  20. 2004-11-05T13:48:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  21. 2004-11-29T14:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  22. 2004-12-02T13:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  23. 2004-12-02T16:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  24. 2004-12-17T14:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
  }
}
  25. 2004-12-28T14:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2005-02-03T12:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2005-04-08T15:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2005-05-25T12:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2005-05-25T12:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2005-06-02T14:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2005-06-09T13:16:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2005-06-10T16:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2005-06-13T17:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2005-06-15T16:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2005-06-21T15:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2005-07-25T13:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2005-07-25T15:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2005-07-27T12:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7393",
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  39. 2005-08-03T14:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
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    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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}
  40. 2005-08-12T17:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7393",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.