TJAC — 00012402920148010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e073118a899185b9c3d11d2986e2cb872488ab6f7641c8b0bd491319dc38725
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-26 a 2016-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-27T16:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-02-27T16:21:52.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2014-03-10T14:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-04-02T09:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-04-09T12:44:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-07-01T19:04:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-01T19:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-01T10:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-08T16:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-13T11:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-13T11:28:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000294220268173380 — Termo Circunstanciado · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- TRE-AM — 06004394220246040020 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 20 ZONA ELEITORAL
- TJPR — 00000148320218160112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000295420268173570 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- TJGO — 00189698520178090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPA — 00003219020208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJES — 00001510220218080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJMA — 00002073320208100102 — Inquérito Policial · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS