TJAC — 00012402920148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e073118a899185b9c3d11d2986e2cb872488ab6f7641c8b0bd491319dc38725

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-26 a 2016-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-12
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-31
Documento (TPU 581)
2016-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-31
Documento (TPU 581)
2016-08-31
Documento (TPU 581)
2016-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-27T16:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2014-02-27T17:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-03-11T12:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2014-03-10T12:59:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2014-02-27T16:21:52.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  6. 2014-03-10T14:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2014-03-11T12:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2014-03-10T17:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2014-03-07T16:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-03-07T13:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-03-07T13:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2014-03-06T08:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2014-02-27T16:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-03-07T13:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-03-06T16:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2014-02-26T17:43:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  17. 2014-03-07T17:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2014-03-18T14:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2014-03-28T09:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2014-04-02T09:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  21. 2014-04-02T12:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2014-04-03T07:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  23. 2014-03-18T10:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2014-04-02T11:48:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2014-04-02T09:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  26. 2014-04-02T09:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  27. 2014-04-23T15:36:53.000Z — Habeas corpus (TPU 443)
  28. 2014-04-09T12:44:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  29. 2014-04-09T13:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2014-04-14T17:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2014-04-14T16:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-07-01T19:04:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-07-01T19:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-07-01T10:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2014-07-01T11:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2014-07-02T11:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  37. 2014-10-08T16:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2014-10-08T16:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2014-10-13T11:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2014-10-13T11:28:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.