O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 751 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Compra e Venda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1997-07-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 1999-11-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/300 - 2002-04-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/314 - 2002-07-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/317 - 2002-11-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/319 - 2003-03-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320 - 2005-03-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/339 - 2007-09-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/371 - 2009-11-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/456 - 2011-09-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/577 - 2022-12-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/721 - 2025-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275 - 2026-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276 - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277 - 2026-04-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278 - 2026-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280 - 2026-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283 - 2026-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 1999-11-11 trata do assunto oficial «Compra e Venda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/300 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2002-04-24 trata do assunto oficial «Compra e Venda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/314 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2002-07-29 trata do assunto oficial «Compra e Venda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/317
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T05:43:19.059000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19970919000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1997-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2765f7f0847a92c3598bb231a9da3c000f76ecaa7a13cb6658eb5598da7264c7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 751 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-31 a 2026-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-09
- Mandado (TPU 106)
- 2026-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-12
- Mandado (TPU 985)
- 2026-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 751. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.