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Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão — TSE 06005157320206110000

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94b4c0c5ccab068bdd7df1c0c850fb2fe5398e3bee00b426e9aeccf212ec45f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-12-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-04-11 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-05-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-25 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:00.819230948Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-04-16T16:43:34.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 94b4c0c5ccab068bdd7df1c0c850fb2fe5398e3bee00b426e9aeccf212ec45f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-16 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06
Remessa (TPU 123)
2022-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-19
Publicação (TPU 92)
2022-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-18
Documento (TPU 581)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Cargo - Senador | Eleições - Eleição Suplementar | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-16T16:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-19T18:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-16T16:43:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-04-16T16:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-04-19T18:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-04-19T18:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-04-20T09:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-12-14T17:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-12-15T16:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-12-15T16:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-12-15T16:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-11T19:51:53.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2022-04-11T19:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-04-18T12:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-04-18T12:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-04-18T12:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-04-18T15:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-04-19T02:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-04-19T02:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-04-23T02:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-04-23T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2022-04-23T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-04-25T10:02:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2022-05-06T20:17:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-05-06T20:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.