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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001685420145030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cf68186d07a1d780ee34d6f6f2587cb434df363eb117b39baa24328653b7318

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2014-10-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-11-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-11-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2017-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2017-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2017-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2017-03-03 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2017-03-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2017-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2017-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2017-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2017-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2017-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2017-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2017-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2017-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:10.923455539Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2cf68186d07a1d780ee34d6f6f2587cb434df363eb117b39baa24328653b7318

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2017-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-27
Recebimento (TPU 977)
2017-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-03
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-03
de Conciliação (TPU 12740)
2017-01-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Prevenção | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-10-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-10-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-11-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2017-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-03-03T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  38. 2017-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.