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Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 00003642819968240079

Classe: Execução FiscalÓrgão: Segunda Vara C�vel da Comarca de VideiraGrau: G1Data de ajuizamento: 1996-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3016985a157571a8a18a3adb0cad6c8096ae099a20a2e83269e001b3eb7c3fe9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 3016985a157571a8a18a3adb0cad6c8096ae099a20a2e83269e001b3eb7c3fe9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-05-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2009-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2009-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2010-07-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2010-07-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2010-07-16 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2010-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2010-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2011-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2011-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2011-05-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2011-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2011-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2011-06-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2011-06-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2011-06-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2021-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T01:53:14.118000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19960521000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1996-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3016985a157571a8a18a3adb0cad6c8096ae099a20a2e83269e001b3eb7c3fe9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-05-21 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23
Definitivo (TPU 246)
2011-06-28
Remessa (TPU 123)
2011-06-28
Reativação (TPU 849)
2011-06-13
Remessa (TPU 123)
2011-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-16
Remessa (TPU 123)
2011-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-23T18:28:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2011-06-28T13:05:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  3. 2011-06-28T13:04:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2011-06-13T18:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-06-13T15:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2011-06-13T15:14:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2011-05-16T14:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2011-04-18T15:08:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-04-18T15:07:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-04-08T14:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2010-12-06T15:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2010-11-05T16:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-07-16T14:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2010-07-16T14:27:20.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2010-07-16T14:26:03.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  16. 2009-08-12T14:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2009-07-23T15:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2008-12-01T16:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2008-11-13T14:47:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2008-03-10T15:58:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2008-03-05T14:45:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2008-02-21T17:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2008-02-21T16:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2008-02-21T14:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2008-02-21T14:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2008-01-30T18:57:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
  27. 2007-12-10T13:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2007-12-10T12:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2007-11-09T15:52:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2007-05-23T14:54:41.000Z — Procedência (TPU 219)
  31. 2006-07-31T10:07:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  32. 1998-01-09T09:10:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 1996-05-21T08:55:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.