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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 06000013020206260089

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6d633f53994efc417c23e55f5d87a8e7aa97e149bbadea60daddfadd519e6c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2020-02-14 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2020-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-02-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:30:47.198000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200109141555
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b6d633f53994efc417c23e55f5d87a8e7aa97e149bbadea60daddfadd519e6c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-03-04
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-19
Publicação (TPU 92)
2020-02-18
Petição (TPU 85)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T14:15:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  2. 2020-01-14T14:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  3. 2020-02-14T12:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  4. 2020-03-04T13:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  5. 2020-01-21T14:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  6. 2020-01-21T14:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  7. 2020-01-24T00:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  8. 2020-01-24T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  9. 2020-02-10T16:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  10. 2020-02-10T16:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  11. 2020-02-17T14:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  12. 2020-02-17T14:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  13. 2020-02-17T14:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  14. 2020-02-17T14:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  15. 2020-02-19T00:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  16. 2020-02-19T00:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  17. 2020-02-20T16:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  18. 2020-03-04T13:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  19. 2020-03-04T13:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  20. 2020-03-06T14:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  21. 2020-01-09T14:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  22. 2020-01-17T18:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  23. 2020-01-21T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  24. 2020-01-24T00:03:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  25. 2020-02-13T15:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  26. 2020-02-14T18:55:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  27. 2020-02-14T18:55:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  28. 2020-02-18T12:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  29. 2020-02-19T00:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  30. 2020-03-05T17:10:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  31. 2020-03-06T14:18:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.