TJCE — 00503679220208060031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89ec924a4c119437403171bde6356b8708bc69115918bc5d79d967c372ec1eeb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-15 a 2024-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-19
Definitivo (TPU 246)
2024-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-19
Documento (TPU 581)
2024-08-13
Petição (TPU 85)
2024-08-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-12
Prescrição (TPU 11878)
2024-08-08
Conclusão (TPU 51)
2024-01-18
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2022-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-18
Conclusão (TPU 51)
2022-02-08
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2022-02-08T22:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2020-09-16T13:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2024-08-19T12:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2020-09-15T16:25:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2021-01-28T17:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-09-16T13:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-08-13T07:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-09-16T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2021-02-01T09:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-09-29T10:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-03-18T16:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2024-01-18T10:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-09-16T13:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2022-02-02T23:02:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2024-08-19T12:56:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-09-29T10:34:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  17. 2023-08-15T17:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2021-01-15T14:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-08-08T18:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2024-08-12T10:59:53.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  21. 2021-07-23T00:00:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2024-08-12T10:59:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2024-08-19T12:56:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2020-11-18T17:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-08-14T00:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-09-29T10:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.