TJCE — 00503679220208060031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89ec924a4c119437403171bde6356b8708bc69115918bc5d79d967c372ec1eeb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-15 a 2024-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-12
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-08
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Ameaça
Movimentações públicas
- 2022-02-08T22:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-09-16T13:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-19T12:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-16T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-01T09:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-03-18T16:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-18T10:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-16T13:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-02T23:02:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2024-08-19T12:56:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-29T10:34:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-15T14:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-08-08T18:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-08-12T10:59:53.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2021-07-23T00:00:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-12T10:59:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-19T12:56:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-18T17:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-14T00:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-29T10:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000234320188170170 — Termo Circunstanciado · 2018-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPR — 00026513420238160048 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / GABINETE DA DESEMBARGADORA PRISCILLA PLACHA SÁ
- TJGO — 00072005320188090082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / Vara Judicial
- TJTO — 00037515720178272722 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- TJSE — 00012955820128250009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / BOQUIM
- TJGO — 00003128920188090172 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / Vara Judicial
- TJBA — 05729604920188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJSP — 00010568920128260538 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / VARA UNICA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS