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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Descontos Salariais - Devolução — TRT3 00001686720145030045

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Núcleo do Posto Avançado de AimorésGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af367bd97145ed0f7b5b38c897aaeadd3279e9af8814ac2b20da322959f982fb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: af367bd97145ed0f7b5b38c897aaeadd3279e9af8814ac2b20da322959f982fb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-23 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-14 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-07-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-12-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-12-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-01-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-07-14 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:15.726373946Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-06-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: af367bd97145ed0f7b5b38c897aaeadd3279e9af8814ac2b20da322959f982fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-23 a 2015-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-18
Petição (TPU 85)
2014-12-11
Petição (TPU 85)
2014-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Salariais - Devolução | Adicional de Insalubridade | Integração em Verbas Rescisórias | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-07-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.