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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT4 00000377420115040561

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CARAZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44c9b853fc1a5f60cac9160ae16771b97559c5b4ff39c8f08d054d1fb9a0adcd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  3. 2018-06-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  4. 2019-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2020-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2020-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2020-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2020-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2020-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  10. 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  11. 2020-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2021-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2021-03-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  16. 2021-03-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  17. 2021-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  18. 2021-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-25 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-06-14 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-10 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-25
Publicação (TPU 92)
2021-09-25
Publicação (TPU 92)
2021-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Décimo Terceiro Salário | Reflexos | Gratificação por Tempo de Serviço | Auxílio/Cesta Alimentação | Divisor | Adicional de Hora Extra | Gratificação Semestral | FGTS | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  2. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  3. 2011-04-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  4. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  5. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  6. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  7. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  8. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  9. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  10. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  11. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  12. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  13. 2018-06-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  14. 2018-06-12T17:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  15. 2018-06-14T10:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  16. 2018-06-14T10:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  17. 2018-06-14T10:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  18. 2018-06-15T00:43:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  19. 2018-06-15T00:43:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  20. 2018-06-23T00:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  21. 2018-06-30T00:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  22. 2018-06-30T00:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  23. 2018-07-10T15:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  24. 2018-07-11T11:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  25. 2018-07-12T00:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  26. 2018-07-12T00:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  27. 2018-07-20T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  28. 2018-07-20T00:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  29. 2018-07-28T00:23:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  30. 2018-07-31T22:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  31. 2018-12-15T01:29:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  32. 2018-12-15T01:29:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  33. 2018-12-17T12:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  34. 2018-12-17T17:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  35. 2018-12-19T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  36. 2018-12-19T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  37. 2019-01-30T01:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  38. 2019-01-30T01:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  39. 2019-03-07T16:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}
  40. 2019-03-21T15:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46896",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.