STJ — 00000171820193000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe92c41a14cc62c39ea00472324c1a8a9455211e371b02694e0fc3b0b6a3091a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-01 a 2019-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-02
- Habeas corpus (TPU 447)
- 2019-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Trancamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-01T11:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-02T09:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-01-02T09:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-21T16:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-02-22T18:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-04T15:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-07T20:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-07T20:48:59.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2019-02-01T06:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-02T18:01:54.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2019-10-04T05:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-14T13:28:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-01T11:05:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-31T20:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-21T16:52:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-02T18:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-03T18:44:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-04T15:59:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-14T13:28:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004025120268049001 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2026-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00003891320174050000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJAP — 00022979220238030008 — Inquérito Policial · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00003882520128180059 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPR — 01156143220238160000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU PEDRO LUIS SANSON CORAT
- TJMMG — 50002509720189130000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20006477620199130000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMMG — 50002361620189130000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Gab. Desembargador Jadir Silva