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Mandado de Segurança Cível — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF5 05000715620204059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea952103def4a9e11d31428a9e2b475d8cd4a41ef407357473882be1cf108698

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-14 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-09-17 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-11-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-11-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-12-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-07-14 no assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2020-09-17 relativo a «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-10-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-13 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Definitivo (TPU 246)
2021-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-12-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-11-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-03
Não-Provimento (TPU 239)
2020-10-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-09-17
Recurso (TPU 804)
2020-07-14
Liminar (TPU 792)
2020-07-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-13T19:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-09-17T14:22:07.000Z — Recurso (TPU 804)
  3. 2020-11-03T21:37:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-11-24T14:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-07-14T18:08:11.000Z — Liminar (TPU 792)
  6. 2020-10-23T11:59:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-12-07T12:50:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-12-15T17:21:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2021-02-25T14:26:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-02-25T14:26:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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