Direito de Resposta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito — TRE-AL 06019774620226020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6830c0b7b411523196cf68f67acddcf85554fba8ba5eac1586bcaa93f5a02696
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-10-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-21 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-23 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-10-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-10-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-10-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-11-07 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-11-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-11-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-11-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-11-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-10-23 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-04T21:34:28.989000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221020211601
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-10-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6830c0b7b411523196cf68f67acddcf85554fba8ba5eac1586bcaa93f5a02696
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-20 a 2022-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-07
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-07
- Desistência (TPU 463)
- 2022-11-04
- Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-20T21:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-21T18:03:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-21T18:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-21T18:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-25T08:39:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-25T08:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-28T19:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-11-04T09:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-11-04T09:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-21T17:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-22T21:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-23T15:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-24T21:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-26T19:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-29T11:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-29T11:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-30T11:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-31T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-31T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-31T02:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-31T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-31T02:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-21T17:53:08.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-21T17:53:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-21T17:58:40.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70792", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-10-21T18:03:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-23T10:59:45.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-23T10:59:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-25T08:39:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-28T17:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-10-29T11:56:25.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-11-04T09:52:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-11-07T18:31:09.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-11-07T18:31:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-11-09T17:59:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-11-11T09:09:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2022-11-11T09:09:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06019766120226020000 — Direito de Resposta · 2022-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-RN — 06006451220246200020 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / 20 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06000327720166040000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Classe processual: Direito de Resposta / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TRE-AL — 06019730920226020000 — Direito de Resposta · 2022-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-AL — 06019108120226020000 — Direito de Resposta · 2022-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AM — 06000154120166040000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Classe processual: Direito de Resposta / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- TRE-RN — 06005836920246200020 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / 20 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004319020166210095 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06019774620226020000 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Direito de Resposta” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Relatoria Juiz Auxiliar 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6830c0b7b411523196cf68f67acddcf85554fba8ba5eac1586bcaa93f5a02696. SHA-256 do comentário:acf92a98d375cd621c0143d19d1eb8f2c8b3cbc63c4fcab4a9ff5a2fb5dd6700.