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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Compensação em Atividade Insalubre — TRT3 00001697420125030028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef46a497a83c6cca243bf0756d567c33f252b40e66dc7bd91c6eae205d953640

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: ef46a497a83c6cca243bf0756d567c33f252b40e66dc7bd91c6eae205d953640
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2013-10-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2014-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2014-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2014-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2014-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2022-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-02-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2023-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2023-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2023-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-10-17 trata do assunto oficial «Compensação em Atividade Insalubre»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-23 trata do assunto oficial «Compensação em Atividade Insalubre»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:45:35.005055037Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ef46a497a83c6cca243bf0756d567c33f252b40e66dc7bd91c6eae205d953640

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Recebimento (TPU 977)
2023-06-29
Definitivo (TPU 246)
2023-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-01
Conclusão (TPU 51)
2023-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-16
Conclusão (TPU 51)
2022-02-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-11
Recebimento (TPU 977)
2014-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação em Atividade Insalubre | Adicional de Insalubridade | Outros Agentes Insalubres

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-29T10:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2023-06-01T11:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-05-16T15:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-02-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-10-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2013-10-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  30. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  34. 2023-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2023-06-29T10:59:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2023-06-01T17:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2023-05-16T17:05:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-02-23T11:07:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  39. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.