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Prestação de Contas — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-CE 00002195120166060042

Classe: Prestação de ContasOrgao: INATIVO - 42 ª ZONA ELEITORAL - JARDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d93be29d9764d2f586abee7eb95e1bdf8b875ae740eefc87be90e8b098bac01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2016-12-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2018-12-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2019-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-05-05 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2021-06-02 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-23 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Definitivo (TPU 246)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-02
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-05-05
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Conclusão (TPU 51)
2020-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-31
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Remessa (TPU 123)
2018-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-27T08:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-04-28T14:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-06-30T10:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-10-02T12:28:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-12-19T14:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-12-11T15:49:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2020-05-05T09:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-04-24T09:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-04-28T14:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-06-08T13:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
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  11. 2017-06-26T15:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-06-30T10:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-09-05T14:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-10-17T12:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-10-20T12:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-10-31T11:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-10-31T11:44:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-12-19T14:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-12-19T14:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-03-31T10:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  21. 2020-03-31T10:08:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  22. 2020-05-05T09:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  23. 2021-06-23T11:15:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33508",
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  }
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  24. 2016-11-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33423",
    "nome": "INATIVO - 42 ª ZONA ELEITORAL - JARDIM"
  }
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  25. 2016-12-27T08:26:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33508",
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  }
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  26. 2017-04-28T14:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33508",
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  27. 2017-04-28T14:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  28. 2017-04-28T14:22:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  29. 2017-04-28T14:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
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  30. 2017-06-08T13:28:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2017-06-08T13:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  32. 2017-06-26T15:06:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
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  33. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
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  34. 2017-10-05T09:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
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  35. 2017-10-18T09:52:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  36. 2017-10-18T09:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  37. 2017-10-20T12:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  38. 2017-10-31T11:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  39. 2017-12-19T14:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}
  40. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33508",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.