Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 515 ocorrência(s) em 172 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002199420148100122 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Rescisão | Efeito Suspensivo a Recurso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 170 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 71d03ec683f98e542dd7211d1b0cfe9e31e3a20772b7ad77d6017f35e76267d6. SHA-256 do comentário: c0224e26042ff8264aa9ce1d50afa770d8f12dd4a858e3c787713a3dae539fb6.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Rescisão Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Efeito Suspensivo a Recurso Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-07-17 trata do assunto oficial «Rescisão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-12-12 trata do assunto oficial «Rescisão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-05-01 trata do assunto oficial «Rescisão»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:08:43.983000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190516000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 71d03ec683f98e542dd7211d1b0cfe9e31e3a20772b7ad77d6017f35e76267d6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2025-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-07-21
Publicação (TPU 92)
2025-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-17
Definitivo (TPU 246)
2025-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-28
Publicação (TPU 92)
2025-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-11
Publicação (TPU 92)
2025-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-08-26T06:14:59.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2022-08-24T22:24:03.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2022-08-22T17:59:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2022-08-22T17:59:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2022-08-22T17:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2022-08-20T12:01:24.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2022-08-02T01:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2022-08-02T01:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2022-07-29T09:11:51.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2022-07-27T11:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2022-07-27T10:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2019-04-29T11:09:49.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
"valor": 90
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2019-03-28T11:57:42.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2019-03-01T09:55:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2019-01-16T08:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
"valor": 3
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2019-01-16T08:11:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2019-01-10T11:48:49.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2019-01-09T17:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-12-17T09:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-12-17T09:45:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-04-10T10:04:56.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-04-14T00:36:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-04-14T00:36:05.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-04-16T11:01:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-04-16T12:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-05-09T12:06:12.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-05-10T00:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-05-11T00:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-05-11T00:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-06-28T02:41:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-06-28T02:41:35.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-06-29T00:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-06-29T00:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-07-03T15:28:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-07-19T00:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2025-07-21T00:32:22.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-07-26T18:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2018-07-18T08:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2017-12-01T11:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
2017-12-01T11:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3679",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002199420148100122 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Rescisão | Efeito Suspensivo a Recurso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 170 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
71d03ec683f98e542dd7211d1b0cfe9e31e3a20772b7ad77d6017f35e76267d6. SHA-256 do comentário:c0224e26042ff8264aa9ce1d50afa770d8f12dd4a858e3c787713a3dae539fb6.