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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00004634420148250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2263a9c9de9bba0771906c40e11f2da85364be157e7a39bd51a0cca16dccd867

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  2. 2015-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  3. 2015-03-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  5. 2015-03-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  7. 2015-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  8. 2015-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  9. 2016-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  10. 2016-03-29 — Mudança de Classe Processual; TJES (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-05-04 — Mudança de Classe Processual; TJES (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-05-04 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  14. 2016-05-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-05-18 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2016-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2016-07-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
  3. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2016-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-07-21
Distribuição (TPU 26)
2016-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-01
(TPU )
2016-05-20
(TPU )
2016-05-18
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-18
(TPU )
2016-05-18
Audiência (TPU 970)
2016-05-13
(TPU )
2016-05-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Desclassificação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-18T11:38:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-04T15:18:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ]
}
  3. 2016-05-04T15:17:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ]
}
  4. 2016-05-04T15:14:39.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2016-03-29T11:53:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ]
}
  6. 2015-03-18T13:05:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2015-03-04T13:50:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2016-06-01T15:43:20.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-20T18:48:52.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-18T13:19:13.000Z — (TPU )
  11. 2016-05-13T22:01:22.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-11T11:42:07.000Z — (TPU )
  13. 2016-05-09T10:30:26.000Z — (TPU )
  14. 2016-05-04T16:01:44.000Z — (TPU )
  15. 2016-05-04T09:11:59.000Z — (TPU )
  16. 2016-05-04T09:08:48.000Z — (TPU )
  17. 2016-05-04T09:05:57.000Z — (TPU )
  18. 2016-05-04T08:08:19.000Z — (TPU )
  19. 2016-05-02T19:28:10.000Z — (TPU )
  20. 2016-04-29T13:01:53.000Z — (TPU )
  21. 2016-04-29T12:56:58.000Z — (TPU )
  22. 2016-04-29T12:52:14.000Z — (TPU )
  23. 2016-04-29T12:47:32.000Z — (TPU )
  24. 2016-04-29T12:39:17.000Z — (TPU )
  25. 2016-04-29T12:31:39.000Z — (TPU )
  26. 2016-04-29T12:21:04.000Z — (TPU )
  27. 2016-04-29T12:14:42.000Z — (TPU )
  28. 2016-04-29T12:12:09.000Z — (TPU )
  29. 2016-04-29T12:07:36.000Z — (TPU )
  30. 2016-04-29T12:02:17.000Z — (TPU )
  31. 2016-04-29T11:55:06.000Z — (TPU )
  32. 2016-04-29T11:48:41.000Z — (TPU )
  33. 2016-04-29T11:18:17.000Z — (TPU )
  34. 2016-04-29T11:18:16.000Z — (TPU )
  35. 2016-04-29T11:18:16.000Z — (TPU )
  36. 2016-04-29T10:49:29.000Z — (TPU )
  37. 2016-04-29T10:49:29.000Z — (TPU )
  38. 2016-04-29T10:47:01.000Z — (TPU )
  39. 2016-04-29T10:46:59.000Z — (TPU )
  40. 2016-04-29T10:46:58.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.