Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001692120135030002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8cf384c1f84e5934f4105d5ca5583e539e611a14f5e70c50e8c6d46d8411a51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-01-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-11-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-03-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:15.813742161Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c8cf384c1f84e5934f4105d5ca5583e539e611a14f5e70c50e8c6d46d8411a51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2016-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-28
Recebimento (TPU 977)
2016-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-16
Recebimento (TPU 977)
2014-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Benefício Previdenciário | Multa do Art. 475-J do CPC | Verbas Rescisórias | Honorários Advocatícios | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.