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TRE-BA — 00032605320146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94cc8351c9d62739eddeb2adaba9f5deae4ef09f7bd0e69f8b64aaa3f59837ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-14 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-18: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-28: Definitivo (TPU 246)
2014-09-28: Recebimento (TPU 132)
2014-09-28: Definitivo (TPU 246)
2014-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-24: Recebimento (TPU 132)
2014-09-24: Procedência (TPU 219)
2014-09-24: Recebimento (TPU 132)
2014-09-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-14T15:43:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T15:47:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T15:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T16:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-15T12:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-17T14:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-18T18:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-20T18:54:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-22T18:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-23T17:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-23T18:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-15T14:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-17T14:45:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-19T18:47:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-21T18:40:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-23T09:57:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-23T16:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-24T15:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-24T17:45:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-28T17:50:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-14T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-14T16:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-14T16:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-14T18:58:47.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-14T19:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T14:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T16:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T17:35:05.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-18T17:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2014-09-19T14:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T14:59:37.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T15:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T18:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T19:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T13:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T17:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T15:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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