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TJMS — 00000011320098120049

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c31e460514601c57e7b4f905643ea1aee81f172e26cc684d18ed727171cfe16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 274 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-24 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09: Recebimento (TPU 977)
2021-08-06: Remessa (TPU 123)
2020-03-13: Definitivo (TPU 246)
2020-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-28: Publicação (TPU 92)
2019-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-11: Recebimento (TPU 132)
2019-06-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 274. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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2009-01-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "2788",
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2009-01-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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2009-02-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-08-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2009-10-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
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2010-02-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2010-07-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2788",
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2010-07-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2010-12-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "2788",
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  }
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2010-12-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2010-12-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2011-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2011-05-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2011-06-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "2788",
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2011-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2011-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2011-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
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2011-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-08-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2788",
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2011-08-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "2788",
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2011-09-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2011-09-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2011-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2011-09-21T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2011-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
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2011-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
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}

2011-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
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2011-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
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2011-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2011-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2011-12-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2012-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2012-12-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2012-12-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2013-01-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2013-01-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2788",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002105220218120019 — Inquérito Policial · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Criminal
TJPR — 00000135220268160006 — Notificação para Explicações · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Notificação para Explicações
- Órgão julgador: Vara Única / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJGO — 00184577420198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJPA — 00003089420068140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPB — 00006126220168150331 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJPA — 00003047620158140076 — Inquérito Policial · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE ACARÁ
TJMA — 00001982620078100135 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJGO — 00184128820198090162 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)

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