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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000233820158250069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 MOITA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 294a9c59d694553b482db6cdacdab57e36be0ba7483c770e030c1235240a271e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2015-03-09 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2015-04-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2015-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2015-06-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2015-06-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2015-07-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2016-10-18 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2017-01-11 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-02-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-02-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2017-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2018-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2018-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-08
Definitivo (TPU 246)
2017-10-13
(TPU )
2017-10-10
(TPU )
2017-09-27
Documento (TPU 581)
2017-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-19
(TPU )
2017-08-30
Improcedência (TPU 220)
2017-08-07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-08-07
Conclusão (TPU 51)
2017-08-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-17T11:00:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-02-06T10:55:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-01-11T09:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-10-18T14:27:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2015-06-10T12:13:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2015-06-03T12:12:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2015-04-22T09:48:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2015-03-09T10:41:07.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2017-10-13T09:12:42.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-10T09:10:27.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-19T13:12:32.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-26T10:51:18.000Z — (TPU )
  13. 2017-04-26T10:51:18.000Z — (TPU )
  14. 2017-03-24T11:58:17.000Z — (TPU )
  15. 2017-02-09T10:22:40.000Z — (TPU )
  16. 2017-02-09T10:20:32.000Z — (TPU )
  17. 2016-11-21T13:55:55.000Z — (TPU )
  18. 2016-11-21T13:40:18.000Z — (TPU )
  19. 2016-10-27T13:22:29.000Z — (TPU )
  20. 2016-10-25T11:30:55.000Z — (TPU )
  21. 2015-09-03T19:01:44.000Z — (TPU )
  22. 2015-08-17T10:55:21.000Z — (TPU )
  23. 2015-07-27T09:48:42.000Z — (TPU )
  24. 2015-07-14T10:53:57.000Z — (TPU )
  25. 2015-07-02T12:09:40.000Z — (TPU )
  26. 2015-06-10T13:58:13.000Z — (TPU )
  27. 2015-06-10T11:39:59.000Z — (TPU )
  28. 2015-05-21T20:22:32.000Z — (TPU )
  29. 2015-05-21T09:53:26.000Z — (TPU )
  30. 2015-04-08T23:17:15.000Z — (TPU )
  31. 2015-03-13T12:38:22.000Z — (TPU )
  32. 2015-03-10T12:19:02.000Z — (TPU )
  33. 2015-01-27T14:23:40.000Z — (TPU )
  34. 2018-11-23T11:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-11-08T08:40:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-11-08T08:39:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-09-27T09:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-09-20T11:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-08-30T21:41:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18412",
    "nome": "Moita Bonita"
  }
}
  40. 2017-08-07T08:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.