Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJPA 00003465920118140014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d875e154d9f2bb69653edd77524f254de72dca588a312b05f4ab384d90277dd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-05-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-03-05 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-09-04 — Audiência; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-09-04 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-03-06 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-12-04 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-07-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-07-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-07-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-08-08 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-07-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-08-19 — Com Resolução do Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-10-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-20 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-15T21:20:56.778000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110510104734
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4d875e154d9f2bb69653edd77524f254de72dca588a312b05f4ab384d90277dd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-10 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-19
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2021-08-19
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-08
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-05T08:52:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2012-09-04T14:09:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2012-09-04T14:10:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2013-03-06T13:49:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2014-10-28T10:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2017-12-04T14:11:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-07-26T14:55:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-08-08T10:08:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-06-16T11:53:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2011-05-10T10:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2012-04-25T06:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2012-09-18T11:53:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2013-04-23T11:52:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-07-19T08:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-07-26T14:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-08-07T10:07:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-06-16T12:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-07-30T11:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-09-15T09:32:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-06-16T12:10:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2017-12-04T14:09:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2018-08-08T10:08:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-08-19T10:32:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-08-19T10:34:53.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-10-20T11:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-10-20T11:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } } - 2021-10-20T11:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000321120218170910 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
- TJPA — 00004536520078140072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- TJSP — 30027011220138260038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / CRIMINAL DE ARARAS
- TJSP — 00028968420148260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJES — 00000437320198080065 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJTO — 00009334420178272719 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJTO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- TJSC — 00027329020148240010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte
- TJAC — 00102279120138010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 3ª Vara Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003465920118140014 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4d875e154d9f2bb69653edd77524f254de72dca588a312b05f4ab384d90277dd. SHA-256 do comentário:ae6ce88d1d7496644fb47a77867cf1dc66876183397852786f5e82a4ca833c96.