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TJAM — 02015327020158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81aebbefbef7b8ae6afc0a02f5ab5fb5af6d24168cdd4a66a408143cb23fbf0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-23: Definitivo (TPU 246)
2015-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-23: Publicação (TPU 92)
2015-03-20: Documento (TPU 581)
2015-03-17: Documento (TPU 581)
2015-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-12: Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-10T11:06:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T11:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "4901",
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2015-02-10T11:16:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T11:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T11:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-03-02T15:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T15:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2015-03-17T11:17:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T09:56:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-23T09:49:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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  }
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2015-07-23T09:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T12:00:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2015-02-12T13:50:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2015-07-23T09:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-23T09:59:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-23T09:59:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00507878120258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJAM — 06015351120248043000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08013202120258230047 — Procedimento Comum Cível · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TJAM — 00132643520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3ª TURMA RECURSAL
TRF5 — 00016647720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 50045249320184025120 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 50019186320204025107 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJRR — 08009752320258230090 — Procedimento Comum Cível · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL

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