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TJES — 00000107120258080001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1207f232545a4e91333b1a5a84d787f5bcfeadedb8d6c8ca5f1ea2f7f2d12bb0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

2025-03-28T13:46:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2025-04-09T13:52:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T13:52:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-09T13:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-11T16:54:51.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-24T16:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-08T00:24:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-08T00:24:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T14:22:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T14:22:29.000Z — Remessa (TPU 982)

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2025-10-02T16:38:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2026-01-27T13:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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2026-01-27T13:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2026-01-27T14:51:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-28T00:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2026-02-28T00:35:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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2026-03-11T00:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "11201",
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  }
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2026-03-11T00:17:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
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}

2026-06-24T16:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2026-10-05T12:13:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2025-01-20T09:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T14:22:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2025-01-20T15:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
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2025-01-21T14:22:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "11201",
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2025-01-20T09:06:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2025-01-20T12:15:38.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "77985",
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2025-06-11T16:54:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-03-14T12:53:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```

2025-01-21T14:21:47.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-05-06T14:02:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```
2025-10-01T13:35:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```
2026-10-01T12:09:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```

2025-01-20T11:03:22.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-01-21T14:21:47.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-05-06T14:02:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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